Quarta-feira, 7 de Novembro de 2007

A PIDE NA HISTÓRIA

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O livro que resume a tese de doutoramento de Irene Pimentel sobre a história da PIDE (1945-1974) (*), constitui o documento disponível mais completo e de abordagem mais sistemática sobre o papel, o funcionamento e os métodos da actividade da polícia política no tempo da ditadura portuguesa, em que o seu cariz fascista perdurou além da queda do nazi-fascismo e mercê da sua integração no bloco anticomunista da guerra fria. O rigor do trabalho realizado pela historiadora e a diversificada consulta documental que o suportou (**) permite uma abordagem que desmonta mitos, fantasmas e lendas largamente difundidos pelo imaginário antifascista. E, pelo rigor introduzido, nada se perde no quadro sinistro do instrumento essencial do uso e abuso de poder que a PIDE representou, bem acima de qualquer resquício de respeito pela lei e pelo direito, servindo apenas como braço de repressão e terror dos ditadores (Salazar e depois Caetano). Com eficácia, sem ter ultrapassado o campo instrumental, a PIDE obedecia à lógica da ditadura, ligando-se directamente aos ditames dos ditadores, neutralizando selectivamente os opositores mais perigosos e funcionando para o conjunto da sociedade como meio poderoso de amedrontamento e como dissuasor da intervenção social, cívica e política. Demonstra, ainda, pelo largo campo de recrutamento de informadores e infiltrados conseguido, como o medo, quando atinge uma ampla dimensão social, é essencialmente corruptor. Finalmente, fica claro, pela incapacidade de Caetano em mudar a natureza e formas de actuação da PIDE, nomeadamente quanto à impunidade de aprisionar e torturar, como a fase da ditadura pós-Salazar (1968-1974), além da mera cosmética na designação da polícia política (de PIDE para DGS), como a ditadura enformada por Salazar não era passível de qualquer reforma política de fundo ou meio fundo, a não ser quando um ou vários dos três pilares do regime (poder económico que dela beneficiava, a PIDE e as Forças Armadas) se virasse contra ela (foi o suporte militar que o fez em 1974, incapaz de suportar mais o fardo de peso insuportável da guerra colonial).

 

Tendo a historiadora concentrado a sua investigação na fase 1945-74, o resultado disso não se ressente na medida em que a fase anterior policial (a praticamente coincidente com a época da antecessora PVDE) constitui aquilo que se poderá chamar de pré-madura (com brutalidade mais directa e indiscriminada mas também de eficácia mais reduzida), a inspirada na Gestapo e nas polícias de Mussolini e Franco. De facto, é com a integração da PIDE nos aparelhos policiais aceites pelas democracias anticomunistas no confronto da guerra fria, nomeadamente com apoio e formação da CIA, que a polícia política portuguesa atinge a sua maior sofisticação e eficácia, nomeadamente nas técnicas de investigação, tratamento de informação, infiltração e os métodos de tortura para extorsão de confissões, agora apoiados em conhecimentos da psicologia dos prisioneiros despidos de qualquer direito ou protecção.

 

Irene Pimentel concentrou o seu estudo da PIDE quanto à sua intervenção em território português europeu. A sua justificação entende-se (Dalila Cabrita Mateus já havia estudado, publicando o resultado da sua investigação, a intervenção da PIDE nos territórios coloniais). Mas o resultado desta opção não deixa de proporcionar uma obra coxa e distorcida, acabando por padecer de uma (involuntária) deturpação eurocêntrica. Sem se entender o que foi a PIDE nas colónias e no período da guerra colonial, nomeadamente a forma como esta tratou os africanos e a sua ligação (com difundida aceitação) aos colonos, o quadro final é inevitavelmente distorcido. Com a guerra colonial, a PIDE tornou-se uma peça fundamental dos comportamentos militares, conseguiu o que nunca atingiu na metrópole (a aceitação pela população colona), deslocando para África o essencial do seu aparelho e da sua metodologia, passando a intervenção metropolitana a ser um complemento de vigilância sobre a “retaguarda”. E se África sempre marcou a história portuguesa até 1974, nada do que é essencial na ditadura, nomeadamente quanto ao seu aparelho repressivo, pode ser entendido em alheamento à componente dos acontecimentos africanos.

 

(*) – A História da PIDE”, Irene Flunser Pimentel, Edições Círculo de Leitores e Temas & Debates

 

(**) – A historiadora, por opção sua, cingiu-se a fontes documentais escritas, tendo enjeitado o recurso a testemunhos orais.

 

Publicado por João Tunes às 17:03
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13 comentários:
De irene pimentel a 8 de Novembro de 2007 às 11:13
Caro João Tunes
Muito obrigada pela sua excelente recensão sobre o meu livro.
Relativamente à crítica (de involuntário europocentrismo), não deixa de ter razão, mas como deve imaginar, tive de proceder a escolhas. E mesmo assim, a tese já foi considerada muito longa.
Eu própria acho que o que faz mais falta é o período da PVDE (e da sua formção) anterior à PIDE, para se perceber como foi formada a própria PIDE.
Quanto à PIDE nos teatros de guerra colonial, acho que pode ser estudado à parte, aliás, como já o foi pela Dalila Mateus. Trata-se de uma história muito diferente.
Além disso, este estudo não é «a» história da PIDE , é uma das «histórias» sobre esse tema.
De qualquer forma, estou, neste momento, a trabalhar em vários documentários para a RTP, com o Jacinto Godinho, onde, aí sim, será feita uma história desde as antecessoras da PVDE e sobre a PIDE/DGS na guerra colonial.
Irene Pimentel
De João Tunes a 9 de Novembro de 2007 às 15:38
Cara Irene Pimentel, 1) Fico à espera de um episódio "género João Botelho" com as editoras a propósito do título do seu livro que é, lembro, "a história da PIDE". 2) Fico com toda a curiosidade deste mundo perante o seu trabalho televisivo.
De nelson anjos a 8 de Novembro de 2007 às 13:11
Ora aqui está mais um dos tais textos que, mesmo surgindo apenas ao ritmo de um por mês, permitem ainda assim fazer a distinção entre um bom blog – como é o caso – e um lixo-blog.

Mas a minha concordância com a generalidade dos comentários que João Tunes faz, a propósito do trabalho de Irene Pimentel – que ainda não li – não me inibe todavia algumas reticências. Que aqui deixo, à pala deste meu detestável vício de parasitar e andar à boleia de blogs alheios.

Quero apenas corroborar a opinião da autora.

Penso que, pelo menos com causa nas razões apontadas, o livro de Irene Pimentel não corre qualquer risco de se apresentar coxo ou distorcido, no dizer do post. E menos ainda eurocêntrico. A razão é simples: qualquer semelhança entre a PIDE para consumo português e a PIDE para consumo africano, era pura coincidência. Quer nos métodos, quer nos objectivos específicos da guerra colonial, quer ainda em todos os aspectos que os diferentes cenários sociais de actuação implicavam. Para além da mesma sigla – PIDE – pouco mais identificava as “duas” instituições. E, se era evidente a diferença de tratamento de que eram objecto, em Portugal, o operário ou o camponês anónimo do Alentejo, face ao jurista ou ao médico urbano, com nome de família, imagine-se a diferença entre negro e branco...

Quanto ao risco de eurocentrismo ... só pode vir de quem parta da premissa de que isto aqui também era Portugal. E de facto não era. A história da instituição repressiva que aqui – encontro-me em Angola – dava pela mesma designação – PIDE – é de facto outra história.

2 - A minha segunda reticência diz respeito ao tal colono. Ora, para além da históri oficial existem também algumas histórias "paralelas" que será importante não sejam esquecidas: para além dos colonos existiam também os filhos dos colonos, muitos deles que foram igualmente perseguidos pela PIDE, por terem feito também sua, nalguns casos até com mais consequência, a causa dos donos da casa.

E para todos os fins tidos por convenientes aqui deixo a minha identificação conforme consta do meu BI:

Nome: Nelson do Rosário Anjos
BI nº 1589399 de 28 de Dezembro de 1998 – Lisboa
Naturalidade: Alcobaça
Data de nascimento: 28/04/1945
Estado Civil: divorciado
De João Tunes a 9 de Novembro de 2007 às 15:51
Sendo complicado conversar sobre um livro lido com quem não o leu por ser um exercício a puxar para o esquizofrénico, fica exarada a discordância sobre a pide/colónias. Sendo as missões e alguns dos métodos (também o limite ético da impunidade) distintos, a PIDE não só era a mesma, como a missão fundamental (a defesa do regime, que era colonial e fascista), os métodos e, sobretudo, grande parte das pessoas (tirando um ou outro torcionário local, lembro-me do Chico Feio em Moçambique) circulavam entre Portugal e as colónias. Aliás, os períodos de "comissão" nas colónias foram fontes de rápidas promoções de agentes que chegaram a chefes de brigada e a inspectores. E ressalta a questão da ligação entre PIDE e militares, a qual só era possível pela ligação íntima na guerra colonial. E tanto que a PIDE, a partir de 61, transmutou a sua reputação na opinião da maioria dos portugueses - passou a ter uma dupla face com bitolas de julgamentos diferentes (odiosa aqui, meritória e necessária lá). Veja-se a forma contraditória e complicada como, no 25 A e a seguir, os militares do MFA lidaram com o "problema PIDE".
De Augusto a 9 de Novembro de 2007 às 15:07
Algumas considerações muito rápidas sobre o livro de Irene Pimentel:

1- Não é a "História da PIDE" mas uma contribuição para a história, como a autora já referiu. A responsabilidade do título é da editora.
2- O livro é um documento muito importante que sitematiza informação dispersa e representa um trabalho de investigação longo, dificil e sério.
3- O facto de só analisar a actuação da PIDE em Portugal limita, de certa forma, a visão do que foi a
PIDE. Quase 2/3 dos seus efectivos actuavam nas co-
lónias.
Aparecem no livro opiniões divergentes, de militares.
Uns consideram irrelevante o trabalho da PIDE, outros
afirmam ter sido de grande importância.
O que é certo é que operações militares de infiltração
em territória de países vizinhos foram concebidas com
o apoio da PIDE. E quando eram capturados prisioneiros os militares, frequentemente, entregavam
os mesmos à PIDE para interrogatório.
4 - Parece-me deslocada a informação de que a PIDE
terá realizado menos prisões e tenha sido responsável
por menos mortes que as ditaduras de Franco ou brasileira. Não são coisas comparaveis. Em Espanha tinha havido uma gurra civil e havia o problema da ETA. No Brasil, como no resto da América do Sul as
ditaduras militares sempre se caracterizaram por uma
enorme violência. Ainda hoje, no Brasil, em democracia, as actuações da polícia acabam frequentemente com muitas dezanas de mortos.
Para além disso a população destes paíse não se compara com Portugal. E os presos e mortos nas coló-
nias foram contabilizados?
5- Gostaria que o livro tivesse desenvolvido algumas
questôes que são referidas muito por alto:
O facto dos mais altos responsáveis da PIDE terem sido colocados na Fronteira com o apoio das mais altas
instâncias da Junta de Salvação Nacional. Silva Pais não fugiu porque não o pretendeu.
- A resistência de Spínola, mas não só, ao desmantelamento da PIDE;
A libertação dos elementos da PIDE no Porto pelos militares;
- A "fuga" dos agentes da PIDE de Alcoentre;
- A facilidade com que muitos deles entraram e saíram do país (Rosa Casaco é só um exemplo);
- A participação de vários elementos da PIDE em
actividades do MDLP/ELP;
- Os "julgamentos" em Tribunal Militar" de uma reduzida parte dos elementos da PIDE e as leves penas a que foram condenados.

De qual quer forma obrigado Irene Pimentel pelo seu
trabalho,
De João Tunes a 9 de Novembro de 2007 às 15:53
Obrigado pelas achegas e reparos que ficam à atenção da Irene Pimentel.
De Eugénio Costa Almeida a 10 de Novembro de 2007 às 14:40
Não tenho a certeza e disso a(s) autora(s) que me desculpe mas creio ter lido algures que Irene Pimentel terá proposto que a lista dos "bufos" e "pides" fosse publicada.
Nada tenho contra essa publicação mas acredito que caso isso se venha a verificar muitas desilusões e corações partidários se partirão porque as surpresas deverão ser mais que muitas, nomeadamente, entre círculos políticos e partidários que seriam os menos possíveis.
Cumprimentos
Eugénio Almeida
De irene pimentel a 10 de Novembro de 2007 às 16:13
Agradeço de novo todas as achegas e todos os comentários, e sobretudo o facto de lerem o livro.
Continuo a achar que, sendo óbvio a importância da PIDE/DGS nas colónias, e que essa tem é uma realidade portuguesa, que se pode fazer «um« estudo específico sobre essa polícia na chamada metrópole do império colonial.
Quanto ao resto da história...o que se passou após 25/4/74, eu própria tenho uma imensa curiosidade pelo que estou já a analisar esse tema: não só as razões da passividade da DGS no próprio dia 25, como o facto de ela não ter sido um dos primeiros alvos dos militares e não ter sido logo extinta nas colónias. Depois gostaria de ver como foi o processo de «criminalização» da ex-polícia política e como se posicionaram os vários sectores da sociedade portuguesa e, finalmente, tentar detectar como evoluiu e evolui o processo da memória, confrontando-a com a história.
RElativamente ao título do livro, é óbvio que é da responsabilidade da minha editora, que nunca me canso aliás de elogiar pela coragem que teve em publicar uma tese académica.
Lembro ainda que a tese (com 1500 pp.) está na Biblioteca Nacional, para quem tiver curiosidade.
Quanto aos informadores, aproveito para esclarecer que, no lançamento do livro, fiz realmente uma crítica ao facto de a Torre do Tombo expurgar os nomes dos informadores, o que não permite chegar a uma conclusão sobre o seu número, já de si difícil de apurar devido à queima de listas pela própria DGS como esbulhos vários, no pós 25/4. A frase foi retirada do contexto por alguma imprensa, dando a impressão que eu pretendia retalições ou um processo de justiça política, trinta anos depois da extinção da PIDE. Não é um processo de justiça que pretendo, pois esta faz-se noutra sede e a história não é um tribunal. O historiador tem a sua própria deontologia profissional e não deve utilizar os seus meios de pesquisa para se intrometer no seio da sociedade. Simplesmente, se os nomes das vítimas não são expurgadas também acho que os dos informadores não o deveriam ser, por razões históricas. Reconheço porém que a questão é muito sensível e que é difícil separar a cidadania da história e eu própria tenho as minhas dúvidas perante o perigo de vingança ou chantagem, ou pior ainda, de surgimento de novos «bufos»
Irene Pimentel
De carlos freitas a 10 de Novembro de 2007 às 17:24
Cara Dr.ª Irene Pimentel:
Permita alinhavar não um comentário à sua obra, que ainda não li. Lá chegarei. Mas apenas para registar o apreço que as suas palavras sobre o trabalho do historiador e o rigor me despertaram.
Rigor histórico que no caso específico em que fala é quanto a mim desnecessário. Precisamente pela necessária coragem, compreensão e sensibilidade para entender a proximidade dos factos, o momento histórico e o que o rigor neste caso poderia acarretar. Essa sensibilidade também cabe no trabalho do historiador. Basta no momento actual e futuro não permitir a ocorrência dos tais esbulhos na documentação. Não permitir que isso suceda é já um acto de rigor histórico. Um dia alguém agradecerá esse facto. Pela preservação da memória. Desta especificamente e de outras. O trabalho da Irene Pimentel merece o destaque e a possibilidade de chegar ao grande público. A existir uma lacuna essa seria a não publicação do seu trabalho. O mais importante está feito. Caminho que outros prosseguirão. Afinal é esse o caminho da História. Não compete ao trabalho do historiador acertar contas, como bem diz, compete preservar e desbravar os caminhos da historiografia. Assim queira e deixe a democracia.
Desejo-lhe que a continuação paciente do seu trabalho em prol da história recente deste nosso país prossiga e dê novos frutos. Muito obrigada.
De Pinto de Sá a 12 de Novembro de 2007 às 12:58
Estando neste momento a meio da leitura do livro, e tenho conhecido as prisões da PIDE e também as da Revolução, e sendo filho e neto de colonos angolanos, gostaria de manifestar aqui a minha defesa do trabalho de Irene contra algumas das críticas feitas.
Em 1º lugar, é preciso ver que nos 50 anos de polícia política, a PIDE só apareceu em África nos últimos 15. E, de facto, a PIDE colonial foi muito mais um braço especializado da acção militar anti-independentista do que uma polícia política nacional. A este propósito recomendo aos mais novos a rigorosa série na TV de Joaquim Furtado sobre a guerra.
Mais: nas colónias, não raro aconteceu a PIDE surgir como moderadora da histeria dos colonos que caracterizou o início da guerra, ilibando gente portuguesa, as mais das vezes simples humanistas, e que eram os próprios colonos a acusar de comunistas e a pedir a respectiva cabeça!
É por tudo isso que os militares protegeram efectivamente a PIDE depois do 25 de Abril.
Quanto às famosas "listas de informadores", que de vez em quando vêm à ribalta como existindo, é preciso lembrar que eles também eram clandestinos no tempo da própria PIDE, que nomeadamente tinham pseudónimos e contactos compartimentados, como os próprios revolucionários que combatiam. Quando, por isso, a PIDE destruiu as respectivas fichas no dia 25 de Abril e antes de se render ao MFA, tornou a investigação sobre quem era informador quase tão difícil como a que a própria PIDE fazia relativamente aos revolucionários, antes. Não há, por isso, listas nenhumas, além de que muita gente colaborava com a PIDE, ou procurava colaborar, quase como quem ajuda a PSP a apanhar carteiristas! A este propósito, a história que a Irene contou no blog de Miguel Portas sobre a prisão do "assistente do IST" é impressionante mas significativa: desde o condutor do autocarro até aos cobradores, passando pela GNR, toda aquela gente colaborou na respectiva prisão!
Na verdade, verifico que a Irene apenas nomeia no livro os informadores que como tal foram identificados pela "Comissão de Extinção da PIDE" depois do 25 de Abril, e que provavelmente - ela saberá muito melhor que eu - terão sido dos raros que foi possível identificar, além de serem casos que muito interessavam ao PCP, imagino.
De João Tunes a 12 de Novembro de 2007 às 14:28
Quem ler este comentário, pela auto-apresentação do autor (e escusava de a fazer, mas desculpa-se a desnecessidade pela percebida tentativa de encadernar pergaminhos para falar da PIDE mesmo com meio livro lido de Irene Pimentel), fica com metade da missa sabida pois no CV apresentado não consta a outra metade (porque será, se já o confessou em livro e em blogue?): foi colaborador da PIDE e, por essa colaboração, aumentou a lista dos cidadãos que em luta contra a ditadura, seus camaradas de organização (do campo maoísta), foram presos pela PIDE. Essa metade, com a perfídia adicional de se invocar como "prisioneiro da ditadura e da revolução" e ocultando a adicional de ter sido colaborador da polícia política do fascismo, retira-lhe autoridade de testemunho (que só pode ser impulso corportivo de branquear os agentes da PIDE que foram seus superiores nas acções de colaboração que lhes prestou) para nos vir dizer que, nas colónias, a PIDE era uma mera agência de informações militares e actuava para conter histerias extremistas dos colonos ultras. Leia o resto do livro de Irene Pimentel com calma e reflexão e use, depois, para opinar, o seu blogue. Agradecia-lhe isso por questão de higiene política e moral, prurido a que acho que tenho direito como perseguido e prisioneiro da PIDE com quem nunca "colaborou". No resto, desejo-lhe que passe muito bem (desde que ao largo).
De Pinto de Sá a 12 de Novembro de 2007 às 15:06
Como talvez saiba, João Tunes, e imagino que tenha tido o cuidado de o saber, atendendo às suas doutas opiniões sobre o ofício alheio de quem é historiador, a minha confessada colaboração com a PIDE ocorreu no âmbito da minha prisão pela mesma, resultado ela própria de denúncias alheias forçadas, e de que resultaram, é certo, duas novas prisões, em condições detalhadas no meu livro de memórias.
Gostaria de lhe perguntar se, por isso, considera de facto que não tenho "autoridade" para opinar ou, até, para estar vivo? E, se assim é, quando critica a Irene Pimentel a falta de testemunhos orais, a quem reconhece autoridade para os prestar?
Cumprimentos!
De João Tunes a 12 de Novembro de 2007 às 15:24
Desejo-lhe não só muitos anos de vida como muita saúde e muitas opiniões. Escreva e blogue à vontade, nesta inteira liberdade que a PIDE nos tentou evitar. Só lhe peço é que me dispense da sua companhia. Por, como já disse, uma questão de higiene.

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