Sábado, 1 de Setembro de 2007

SINDICALISMOS PRÉ E PÓS REVOLUCIONÁRIO

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A forma como as ditaduras ditas do proletariado (que segundo o marxismo-leninismo, são a forma suprema de democracia, porque liberta, após aniquilação, da burguesia) lidam com o proletariado, ele mesmo, é a demonstração insofismável da instrumentalização dúplice da sua ideologia de suporte. A “questão sindical” é, neste contexto, o caso mais paradigmático da hipocrisia maquiavélica que impregna o marxismo-leninismo.

 

Enquanto forja do exército revolucionário na fase da conquista do poder, como fonte de conflitualidade social que alimente a crispação política de modo a que a luta pelo poder se desloque das instituições e da escolha eleitoral para a rua e as acções de massa, precipitando a crise das sociedades democráticas, o movimento sindical é, para o comunismo, a principal alavanca estratégica de contra-poder na criação e crescimento do espaço político conquistado a partir do ressentimento social face à exploração e à desigualdade capitalistas (a greve é a melhor escola para a insurreição). E, como regra, os melhores (mais dedicados, mais generosos, mais reivindicativos) quadros sindicais são comunistas. O facto de actuarem politicamente no âmago do tecido social mais sofredor da exploração, desenvolve neles uma sensibilidade político-social com efeito de relativa imunidade à supremacia da burocratização partidária vanguardista. Que, para estarem de bem como o partido e o sindicato (melhor, com os sindicalizados), obriga a uma sabedoria no uso da manipulação e instrumentalização para que o sindicato sirva o partido sem se descaracterizar sindicalmente.

 

Quando a vanguarda (operária-camponesa) chega ao poder, muda o figurino e os papéis. O exército revolucionário passa a exército produtivo, as reivindicações passam a ser negócio da contra-revolução. Ao partido, à sua hierarquia e burocracia, compete a planificação e decisão do político e do social. Aos sindicatos, transformados num grupo de capatazes organizados, resta a missão de disciplinar o mundo laboral, de forma a transformá-lo em fonte de legitimação da base de apoio ao novo regime e de amortecedor nas novas tensões sociais, incentivando ao produtivismo com ausência de personalidade reivindicativa. Um pacto social é então imposto: algumas necessidades básicas são garantidas (igualizadas ao nível da penúria sustentável) – emprego, habitação, saúde, alimentação; quanto a reivindicações, rebeldia e ascensão social, passam à categoria da exogenia no novo quadro social e político, passando de casos sindicais e casos de polícia. Aos sindicalistas, resta-lhes a reciclagem pela burocratização partidário. Ou seja, passarem de reivindicativos profissionais quando do velho poder a profissionais do servilismo para com o poder novo. Porque se os sindicatos ajudam à revolução, morrem com ela.

 

Foi assim em todas as partes onde o proletariado conseguiu ascender à "terra sem amos" em versão não a do hino mas na da "democracia popular". E o assassínio comunista da utopia sindical só gerou uma ligeira querela na família marxista durante a primeira fase da revolução bolchevique, aliás uma querela medíocre que revelou um Trotsky mais papista que o papa Lenine, ou a padecer mais de sinceridade brutal que o manhoso dúplice Vladimir, querela sanada quando um e outro se uniram na repressão sangrenta da rebeldia de Kronstadt. Mas o estalinismo resolveu para sempre, com pragmatismo estatal, todas as veleidades de existir um ramo sindical na árvore do poder comunista. Foi assim desde a Checoslováquia socialista que herdou um operariado antigo (na Boémia e em parte da Morávia), combatente e organizado, com pergaminhos sindicais e políticos, até aos países atrasados e predominantemente camponeses onde as baionetas do Exército Vermelho penduraram as efígies de Marx, Engels, Lenine e Estaline. O “caso cubano”, essa reminiscência serôdia do comunismo tardio e retardado é também, neste aspecto, um exemplo a demonstrar que sindicalismo é assunto do capitalismo, contra ele vive e com ele morre:

 

El trabajador cubano no puede elegir su empleo de acuerdo a su capacidad o profesión, ni negociar salarios o condiciones laborales con el patrón -entiéndase el Estado-, ni decidir soberanamente a cual agrupación gremial desea o no afiliarse. No puede introducir enmiendas o demandas en los convenios colectivos de trabajo.

El régimen dictatorial que impera desde hace más de 48 años ha desarticulado el otrora pujante movimiento obrero convirtiendo a los trabajadores cubanos en simples instrumentos. La Central de Trabajadores de Cuba no es más que un brazo del gobierno castrista.

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Adenda: A ler na "caixa dos comentários", o depoimento de José Manuel Correia.

Publicado por João Tunes às 12:12
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2 comentários:
De JMC a 1 de Setembro de 2007
Muito boa reflexão.
Permita-me abusar do seu espaço para deixar um comentário um pouco mais extenso realçando o papel do PCP no controlo dos sindicatos e que talvez ajude a compreender melhor o que seria o sindicalismo numa hipotética revolução comunista entre nós.
A experiência pessoal de negociador sindical (antes e depois do 25 de Abril), enquadrado e vigiado por quadros do PCP, permite-me ter sérias dúvidas de que “como regra, os melhores (mais dedicados, mais generosos, mais reivindicativos) quadros sindicais são comunistas”.
Antes do 25 de Abril, os militantes comunistas, em geral, eram mais atrasados e menos reivindicativos do que alguns activistas e dirigentes oriundos do sindicalismo católico ou do que outros, meros independentes. Não era apenas a ponderação das condições concretas nem a prudência reivindicativa, mas um intrínseco conservadorismo que os motivava. Depois do 25 de Abril, em pleno PREC, a tónica para o comedimento reivindicativo era posta na “defesa da economia nacional”, para não assustar os capitalistas, fossem nacionais ou multinacionais, tivessem situações produtivas e financeiras desafogadas ou não.
A táctica dos comunistas é o controlo do movimento sindical, tanto no que respeita à organização como quanto às reivindicações, de modo que a acção sindical nunca possa constituir um movimento autónomo que lute por uma melhor repartição do rendimento. Se o alcançasse, melhorando as condições de vida dos trabalhadores, o sindicalismo sairia reforçado e o papel e influência política dos PCs perderia significado, como tem acontecido, por exemplo, nos EUA e por essa Europa capitalista.
Considero mesmo que está por fazer um balanço sério acerca do papel desempenhado pelo PCP na manutenção de um capitalismo arcaico, baseado no salário baixo e na precariedade do emprego, e que desde a última década recorre à imigração para assim se manter. A táctica usada, a nível da central sindical, tem sido a maximização da reivindicação, para impedir qualquer acordo que pudesse depois inviabilizar a retórica política reivindicativa do Partido; enquanto a nível da negociação sindical directa, ao contrário, tem sido a cedência às mais descaradas propostas do patronato (porque sem sindicalismo nas empresas, os sindicatos não têm qualquer força e só lhes resta a cedência e a conciliação).
Estou persuadido de que a fraqueza do sindicalismo português não se deve apenas, nem principalmente, à existência de sindicatos amarelos, sem representatividade; deve-se em grande parte à subordinação do movimento sindical aos interesses tácticos e estratégicos do PCP. Subjugando o movimento sindical, o PCP pode assumir-se como verdadeira central sindical; mantendo-se um baixo nível de vida, a retórica moralista da dramática exploração pode continuar a ser usada e comprovada pela realidade.
Considero que esta duplicidade “obriga a uma sabedoria no uso da manipulação e instrumentalização para que o sindicato sirva o partido sem se descaracterizar sindicalmente”, e que é ela, escora na típica hipocrisia dos comunistas, que tem caracterizado a sua acção sindical.
De João Tunes a 3 de Setembro de 2007
Obrigado pelo seu contributo.

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