Em "edição revista", transcrevemos uma reflexão (incipiente, longe da pretensão de constituir tese) que encontrou abrigo nos "comentários" a um post do M.C.R. e foi suscitada por questões que este companheiro blogger ali levantou a pretexto de um comentário de Raimundo Narciso sobre um post acerca de Adriano Correia de Oliveira. Nela se aborda um leque de temas encadeados que vão da relação entre leninismo e estalinismo até ao fenómeno da dissidência comunista.

O estalinismo não foi uma contra-mão nem uma excrescência relativamente ao leninismo. A lógica, a essência aparelhística do estalinismo, a banalização instrumental do crime desde que ao “serviço do partido”, a hipervalorização do terror e do vanguardismo policial, está toda em Lenine e foi plasmada na forma particular da conquista do poder pelo Golpe de Outubro e da sua defesa e consolidação. Mas, na época de Lenine, os “inimigos” estavam fora do partido e “todo o partido” era pouco para eliminar as classes adversas, as recalcitrantes e as franjas das classes supostas como dentro da revolução que perceberam cedo que os interesses do partido eram uma outra história que a da luta de classes (Kronstad foi o exemplo mais sangrento dessa erupção de lucidez e, aí, Lenine e Trostki liquidaram Karl Marx, afastando-o para sempre da experiência soviética). O facto de a era leninista se ter passado toda na batalha incompleta contra as resistências exógenas explica que Lenine tenha mantido uma espécie de “intra-democracia” na cúpula partidária, embora tenha regredido quando impediu a continuação da existência de fracções, afunilando o “centralismo democrático”. Estaline ascendeu ao comando supremo por perícia no domínio da arte da intriga entre erupções de afirmações e rivalidades fraticidas na cúpula bolchevique (afinal, a grande herança partidária de Lenine). Estaline, enquanto absolutiza o seu poder, liquidou o que sobrava de “classes hostis” (sobretudo na chamada “deskulakização”, particularmente sangrenta para os camponeses da Ucrânia). Chega logo depois o ciclo patológico e sanguinário virado para dentro do partido, liquidando toda a velha guarda bolchevique e prosseguindo um permanente banho de sangue que, ao mesmo tempo que liquidava os quadros comunistas (muitas vezes por mero cumprimento de quotas), fazia ascender novos quadros necessariamente tão aterrorizados quanto perfidamente obedientes. No PCUS e no movimento comunista internacional, ser-se comunista passou a ser uma forma impositiva de obedecer a Estaline (localmente, também a cada um dos seus cônsules do momento). Em termos internacionais, com a substituição do objectivo da “revolução mundial” pela do “socialismo num só país”, ao amor total por Estaline somou-se o amor exaltado pela União Soviética. O PCUS transformou-se num partido monárquico guardado pela polícia. Cada PC imitou-o à sua escala, com maior ou menor colorido nacional, mas cada qual cioso da reprodução mimética das patologias da casa-mãe.

É especulativo adivinhar se Lenine, caso vivesse mais tempo, chegaria à monstruosidade das entorses político-psicóticas atingidos por Estaline nas suas sucessivas degenerescências. Talvez sim. Mas o facto é que o “Partido de Estaline” (no modelo que perdurou e se reflecte actualmente no PCP) foi diferente do “Partido de Lenine”. Embora, na URSS, todas as tentativas de corrigir os entorses do legado estalinista (com Krutchov, com Gorbatchov) tenham invocado o “regresso ao leninismo” e todas tenham falido, confirmando a tese que, depois de Estaline, já não podia haver leninismo sem estalinismo, como prova da ligação indissolúvel entre ambas as práticas.

O estalinismo como prática comunista é um modelo rígido mas plástico. Difere entre um partido no poder e um partido em minoria nas democracias e mais ainda quando na clandestinidade. Apresenta permanências (o mando de uma fracção oculta sob a capa formal do centralismo democrático; a disciplina militar em regime de “fortaleza sitiada”; a obediência cega aos controleiros; a religiosidade do culto; os rituais; o apagamento das individualidades, além da do Querido Líder, perante o colectivo, o partido) mas distingue-se na capacidade de reproduzir infinitas duplicidades consoante as circunstâncias, as necessidades e as conveniências. E o espantoso e eficaz jogo de duplicidades que é projectado para fora, para a opinião pública e para os eleitores, num intrincado jogo de sofismas, também tem efeitos internos sobre os seus militantes, permitindo-lhes “mentirem-se” para conservarem a fé e a disciplina, vendo só o que “serve o partido” e afastando da reflexão e dos sentimentos o que o prejudique ou belisque. Cada militante comunista faz este compromisso de auto-alienação como preço sacrificial pelo interesse da causa a que se dedicou. E se o rompe, rapidamente vê-se a braços com uma crise política interior e em galopante dissonância relacional com os seus camaradas e o partido, frequentemente implicando colegas, amigos e familiares, até que é obrigado, por pressões de equilíbrio pessoal e para com o grupo, a regredir para a alienação (como autodefesa) ou, então, entrar na espiral da dissidência e da ruptura.

A descrença e a dissidência comunista é, normalmente, um processo complexo, doloroso e despoletado por fenómenos (contaminações) externos. O drama do militante em perda de sintonia comporta uma tremenda violência auto-punitiva sobre o indivíduo e a sua consciência. E a enormidade deste impacto, sem paralelo com qualquer outro partido, é expressão do lado perverso da subida generosidade do acto de opção comunista. Por regra, ser-se comunista implica um assinalável desapego relativamente aos bens materiais, à ascensão profissional e social, à sua individualidade, uma opção de carácter eminentemente monástico em permanente transferência do máximo do “eu” em direcção ao “nós”. E as renúncias só são compensadas pela alegria gregária partilhada nos rituais conventuais, o sentimento de superioridade moral por “dar sem receber”, estar ao lado dos mais fracos, dos mais pobres, dos mais explorados, acreditando que, com estes, por via de uma “verdade científica” na área da engenharia social, a pirâmide social se pode e deve inverter para dar lugar ao paraíso onde reina a igualdade e a fraternidade. Se, repentinamente, este equilíbrio se rompe, a acumulada vida política e social apresenta-se como um absurdo, numa espécie de crise existencial em que a solidão ocupa o lugar de uma sociabilidade missionária absorvente e intensa. Assim, naturalmente, só quem acha que consegue “renascer” é que se atreve a percorrer a via sacra da dissidência, suportando a sequente reconstrução moral, intelectual e política, resistindo à corrosão de passar a ser um pária perante o grupo em que se incorporara, ao ostracismo votado aos “traidores”, aos “renegados” e aos “rachados”, o esgoto da escala valorativa do partido a que dera o melhor da sua vida, em desapego e em luta, mentindo e mentindo-se para defender e nunca prejudicar “o partido” (não “um” mas “o”).

Há variantes de caminhadas individuais para o desencanto e a dissidência mas predominam os que se processam em (pequenos) sub-grupos, fazendo-se por vagas, género “descasque da cebola” (que atenua a componente traumática da ruptura, transferindo-se a identidade de grupo para a fracção dissidente e os seus jogos políticos). Para referir as vagas de “dissidência” no PCP e após 1974 (sem contar com o caso solitário de Cândida Ventura e que não provocou qualquer abalo partidário), elas não foram “contaminadas” ao mesmo tempo. As vagas que se iriam revelar mais numerosas e críticas, as após-perestroika, não foram “contaminadas” quando os “seis” (Vital Moreira e outros) “descarrilaram”. Ao contrário, cerraram fileiras na “defesa do partido” e na condenação das “práticas fraccionárias”. Depois, chegou a vez da “terceira via” (onde se contaram Raimundo Narciso e outros). Aqui, João Amaral manteve-se fiel, não “cedeu” e cerrou fileiras. Veio a hora de João Amaral e outros (os ainda vivos agruparam-se na “refundação comunista” e são actualmente “companheiros de jornada” do Bloco de Esquerda). Será entre os que então voltaram a cerrar fileiras, que saltarão os próximos dissonantes. Mas o grosso das fileiras, descascando-se dos dissidentes em luta política contra a direcção, é e será constituído pelos crentes eternos e pelos que, silenciosamente ou por omissão de militância, se vão afastando sem assumirem o corte para não pagarem o preço da perturbação política e psicológica do desencanto e do repúdio (nos casos das autarquias do PCP e dos sindicatos da CGTP, podiam ainda custar-lhes o emprego). E, nesta forma de “a cebola se descascar”, o futuro do PCP será o seu progressivo definhamento (com fases esporádicas de ligeiras recuperações transitórias) pelo afastamento de militantes e eleitores, enquanto os militantes sobrantes irão respondendo à decepção da impraticabilidade da revolução pelo agudizar do radicalismo político e do espírito de seita. De qualquer forma, o “núcleo duro” estalinista que controla a direcção do PCP prolonga a agonia enquanto a via rápida de extinção seria a da eutanásia a praticar por qualquer das sucessivas vias “renovadoras” apostadas na ilusão da conversão democrática e do repúdio do estalinismo orgânico. Um “partido comunista democrático” é uma utopia aberrante desde que, após os anos trinta do século passado, Estaline incorporou a sua patologia de práticas de conquista e conservação do poder no código genético político dos partidos e do movimento comunista. Como foi demonstrado nas implosões das sociedades onde foram poder e nos clamorosos definhamentos rumo à insignificância percorridos pelos “partidos desestalinizados” pela conversão às regras das sociedades democráticas modernas (PCI, PCF, PCE). Os do primeiro paradigma, o estalinista, pela clamorosa falência social, económica e política que os levou ao caixote de lixo da história dos povos dominados (como acontecerá, inevitavelmente, mais cedo ou mais tarde, em Cuba, Coreia do Norte, China, Vietname e Laos). Os do segundo paradigma, o da “renovação” e do “compromisso democrático”, como redundância face às “alas socialistas” que, sem grande mérito e proveito minguado, acabam por recolher, onde isso aconteceu, os juros de mora da dívida de vingança tardia de Kautsky sobre Lenine, algo mais, portanto, que uma “segunda morte” de Estaline.

Imagem: O cadáver de Estaline, em exposição pública para culto, ao lado do de Lenine no Mausoléu do Kremlin na Praça Vermelha em Moscovo (após o funeral de Estaline, este foi embalsamado e colocado na companhia da múmia de Lenine, ali se mantendo pouco tempo pois foi removido por ordem de Krutchov, voltando Lenine ao exclusivo do culto necrófilo e que ainda perdura na actualidade).