Quarta-feira, 7 de Março de 2007

AINDA O FASCISMO E O SALAZARISMO (2)

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Num post recente, referi e comentei um texto do Tiago Barbosa Ribeiro sobre a questão salazarismo/fascismo. Encontrei agora na “caixa de comentários” ao post do TBR, um outro texto interessante e que merece leitura e reflexão. É da autoria de José Manuel Correia. Com a devida vénia, transcrevo-o:

 

Ao contrário de muitos outros, o Salazar foi um ditador “civilizado”. Nunca envergou qualquer das fardolas das duas organizações para-militares criadas pelo regime, mantendo a vestimenta civil, vaidade a que não escaparam outros seus dignitários; foi muito mais comedido nas opções de vida, fazendo do exercício do poder um dever de servir a pátria e não de se servir dela, rejeitando o fausto e cultivando a poupança (são célebres as solas rotas das botas, a governanta que criava galinhas no quintal e vendia ovos nas redondezas e a meticulosa prestação de contas às irmãs sobre a administração das terras da família); foi muito mais sóbrio na repressão, ficando-se em muitos casos por “uns safanões a tempo”, e no número dos opositores que mandou encarcerar e desterrar ou dos assassinatos que mandou perpetrar; desprezava as massas, tinha horror a banhos de multidão e só a contra gosto, de púlpito alto, se prestava ao folclore da saudação romana e das vibrantes manifestações de homenagem que as organizações do regime lhe promoviam; não apreciava os partidos políticos e as suas disputas de galos, tinha obsessão pelo poder não partilhado, e criou o fascismo português como opção ideológica e política servindo-se do poder pessoal e do Estado, de que já gozava, e não através do poder conquistado por um partido fascista, criando uma simbiose curiosa entre o Estado e o Partido Único.

Mas o Estado Novo salazarista organizou-se inspirado no corporativismo defendido pelo Vaticano e erigido pelo Estado Fascista italiano (basta cotejar a Constituição de 1933, o Estatuto do Trabalho Nacional, a Organização Corporativa que foi sendo institucionalizada ao longo dos anos, dos Sindicatos Nacionais aos Grémios, Federações, Corporações, Casas do Povo, Caixas de Previdência, FNAT, etc.), de que um dos grandes obreiros foi o Teotónio Pereira; o Estado Novo criou o Partido Único União Nacional e instituições para-militares para funcionarem como baluartes de propaganda e de defesa do regime contra eventuais acções revolucionárias de massas (Legião Portuguesa, que actuava como movimento organizado de intimidação e de perseguição de opositores, e Mocidade Portuguesa, para enquadramento e doutrinação da juventude, institucionalizada nas escolas), banindo todas as organizações não submetidas à hierarquia fascista, mesmo algumas que se baseavam em ideário fascistóide similar (os camisas pretas nacional-sindicalistas do Rolão Preto, etc.); o Estado Novo foi um Estado de direito muito peculiar, assumidamente anti-democrático, altamente centralizado, governamentalizado, no qual a Assembleia Nacional não fiscalizava o Governo, em que a constituição foi pebeliscitada com as abstenções contando como votos favoráveis, suspendendo direitos e garantias constitucionais, banindo qualquer oposição organizada, mantendo os actos eleitorais como rituais de consagração e simulacros de legitimação popular (com voto censitário para homens maiores de 21 anos e mulheres que pagassem impostos, com recenseamento seleccionado, sem liberdade de propaganda dos opositores, etc.); o Estado Novo foi também um Estado policial peculiar, no qual o arbítrio policial substituía as leis quando necessário, com uma Polícia Política e uma vasta rede de informadores enquadrados e de “bufos” anónimos, Tribunais Militares e Tribunais Penais que só nominalmente eram depositários de qualquer independência do governo; o Estado Novo, difundia um pensamento único, com departamento especializado para a propaganda (basta recordar o célebre Secretariado da Propaganda Nacional, dirigido pelo António Ferro), baseado na glorificação do Chefe (o Salazar), na exaltação dos méritos do regime, na defesa do nacionalismo, da autoridade e da obediência, no culto dos valores tradicionais, da religião católica na sua versão mais conservadora e numa iconografia em correspondência, no repúdio da democracia, na censura prévia da informação e da cultura, na instauração do medo, da perseguição e da repressão violenta e insidiosa de opositores ou de meros não simpatizantes.

O Estado Novo, de facto, não se pode comparar a outros regimes fascistas; o povo português também não se compara a outros povos e a oposição portuguesa também não se comparou a outras oposições. O fascismo português não foi racista (pudera, entre um povo que fora formado pela miscigenação entre celtas, romanos, judeus, mouros e muitos outros, e havia séculos convivia em plena capital com pretos e outros chocolatados); não foi expansionista (pudera, tendo o mar e um aliado como fronteiras, e já com império ultramarino que mal podia manter); não foi belicista nem alinhado com as potências do Eixo na guerra, negociando com ambas as partes (pudera, conquistadas as boas graças franquistas com a ajuda na guerra civil, face às conhecidas debilidades do regime só a neutralidade e a fidelidade formal à aliança inglesa poderia preservar o império ultramarino). Não, o Estado Novo não foi tudo isso; foi um regime que promoveu a aliança entre industriais e latifundiários, que os organizou contra os trabalhadores, propagandeando uma suposta harmonização dos seus interesses de classe tão divergentes, que dirigiu a economia (com os Planos de Fomento, Plano de Electrificação Nacional, Lei do Condicionamento Industrial, tabelamento de preços, e outras muitas formas de controlo da economia). O Estado Novo também não foi o estado da violência quotidiana e da repressão indiscriminada, como querem fazer crer os comunistas; foi um estado policial de repressão selectiva, de que a pequena seita de revolucionários profissionais comunistas foi o principal inimigo, porque era a única que afirmava disputar-lhe o poder e cujo ideário poderia transformar-se num perigo real se contaminasse as massas operárias e trabalhadoras. Apesar de tudo isto, o Estado Novo não pode ser qualificado de Estado Ditatorial Autoritário; pela ideologia bem definida, pela estrutura organizativa bem caracterizada, pelo culto do Chefe e pelas práticas repressivas não pode escapar à qualificação de Estado Totalitário Fascista, mesmo não sendo o arquétipo dos regimes fascistas. Para assim o qualificar bastam as semelhanças do ideário, da organização e das práticas; pôr em evidência as diferenças não ilude o essencial, apenas serve o branqueamento e o revisionismo histórico.

Publicado por João Tunes às 12:10
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1 comentário:
De JMC a 7 de Março de 2007
Obrigado pela amabilidade da transcrição.

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