O Tiago Barbosa Ribeiro, que aproveito para refelicitar pelo primeiro aniversário do seu excelente blogue, voltou à questão da definição rigorosa, historicamente canónica, sobre a natureza fascista do salazarismo.

A questão tem já algum tempo e foi suscitada por alguns historiadores puristas. Daí para cá, por ter o aliciante de comportar um contributo de precisão, a corrente correctiva que luta contra as generalizações - no caso: a identificação do salazarismo com o fascismo, ou com um tipo de fascismo -,  tem vindo a aumentar, começando a generalizar-se, a preferência por definições como “ditadura” (sem mais) e até o termo mais vago de “autoritarismo”.

No seu muito bem elaborado post, cuja leitura recomendo, o Tiago Barbosa Ribeiro diz que, na sua opinião, “o salazarismo afastou-se do tipo ideal-fascista que emergiu no âmago da modernidade europeia” e que “ainda que globalmente identificado no campo político-ideológico do movimento fascista europeu, o salazarismo diferencia-se daquele pelas suas causalidades sociais mas também pela sua própria natureza política e ideológica”. De seguida, enumera vários pontos do seu argumentário em que explicita as diferenças que detecta entre o modelo salazarista e o modelo fascista.

Mas as pechas dos “revisionistas” (que se perdoe a expressão) que, alcandorados no meio académico, pretendem criar a inibição social de se continuar a falar de “fascismo salazarista” (por pecado de falta de rigor), são algumas e delas o Tiago Barbosa Ribeiro não escapa.  

O primeiro grande sofisma dos “revisionistas” é que falam da referência ao “modelo fascista” como se ele tivesse existido e permanecido em estado puro algures. E logo aqui começa o erro por desfocagem. Nem os dois modelos vencedores mais poderosos de fascismo (na Itália e na Alemanha) se assemelharam entre si (na ligação com a Monarquia e as Igrejas, na questão racial, na concepção do mundo prisional para os adversários, na militarização da população, nos rituais, nas relações laborais, no papel das burocracias, etc, etc), como nenhum deles consolidou o seu domínio de Estado sem negar (e, por vezes, exterminando os paladinos e portadores da “pureza original”), adulterando e aviltando muitos dos seus cânones, por via do pragmatismo em fazer políticas de alianças e reforçar a eficácia dos desígnios estatais e geoestratégicos.  E se os fascismos, pai e mãe da corrente fascista europeia, se transmutaram e se diferenciaram entre si, como explicar o rigorismo depois aplicado na comparação do caso português? E se formos por esta mesma via, não só não houve fascismo em Portugal, como ele igualmente inexistiu em Espanha, na Hungria, na França-Vichy, na Croácia, na Eslováquia, na Hungria. Porque nenhum deles foi cópia dos fascismos italiano e alemão. E no entanto, a matriz foi a mesma, ressaltando, em qualquer dos casos, um maior camaleonismo com a praxis italiana. O que houve foi um processo adaptativo, em cada país apanhado pela “peste fascista”, às condições locais, aos níveis de desenvolvimento, aos estádios culturais, sobretudo tendo em conta a penetração da Igreja Católica e o grau de identificação desta com os poderes ditatoriais, gerando afinal diversas modalidades (menos nítida na Alemanha) de “fascismo clerical”, em que a Igreja representou o principal pilar da afirmação ideológica do fascismo adaptado.

A adopção por Salazar do “modelo fascista italiano” foi dominante na sua prática política. E se o processo imitativo não foi mais longe foi porque, ao contrário dos fascismos italiano e alemão, o Estado Novo, em termos territoriais e de “espaço vital”, em vez de expansionista era um aflito conservador dos seus territórios coloniais. O que, em termos pragmáticos de “razão de Estado”, colocavam a Alemanha nazi como uma ameaça (os nazis pretendiam recuperar a presença colonial em África e pelo menos Angola não lhes escaparia na gula) e a Salazar restava a Inglaterra como seu protector eficaz (embora problemático). São as colónias que mitigam o fascismo de Salazar e depois é o equilíbrio malabarista feito com a Inglaterra que o recompensa, após a derrota da Itália e da Alemanha, salvando a ditadura e integrando-a no “bloco ocidental” da guerra fria.

Uma última nota por agora. Tiago Barbosa Ribeiro escreve: “a Legião Portuguesa e a Mocidade Portuguesa nunca accionaram princípios de violência paramilitar como as brutais Secções de Segurança alemãs ou a Milícia Voluntária para a Segurança Nacional em Itália”. Na parte relativa à MP terá razão (nunca passou de uma fase ritualista e de ocupação “educativa” de tempos livres) mas não vejo como possa assim falar da LP (é certo que, na nossa bibliografia, faltam estudos sobre a Legião). A LP desempenhou funções repressivas brutais e tinha um completíssimo serviço de controle, informações

e denúncias. Em importantes níveis: segurança de instalações industriais (por exemplo, a Refinaria da Sacor em Cabo Ruivo, até ao 25 de Abril, tinha guarda militar a cargo da LP com armamento distribuído e com guaritas de vigilância); na vigilância e denúncia nas grandes empresas combatendo os focos de militância política e sindical (na CUF, eram ostensivos e brutais); pela acção da FAC (Força Automóvel de Choque) em que os legionários de automóvel faziam vigilância pública, dispondo de armamento e material de comunicações; na repressão selvática e com fins exemplares (caso da destruição da sede da SPE, Sociedade Portuguesa de Escritores, após a atribuição de um prémio literário a Luandino Vieira).