De Jorge Conceição a 14 de Outubro de 2009
Caro João Tunes, desculpe apanhar a boleia por vias indeirectas, pois foi o artigo "linkado" que me suscitou o comentário e nele se faz referência ao blogue que o citou: o seu, este. Mas nem sequer é um comentário-resposta ao oportuno artigo do Rui Tavares que pretendo fazer, mas apenas uma pequena referência a um assunto que me é tão caro, como o do poder local e o da cidadania (participativa, pois não me parece que haja outra digna desse nome).
Vem isto a propósito e por coincidência com dois acontecimentos quase contemporâneos: as eleições autárquicas do passado dia 11 e a Semana Europeia da Democracia Local, que decorre entre 12 e 14 de Outubro, com cerimónia solene a 15.
O repensamento que o Rui Tavares propõe para a participação activa dos cidadãos junto das autarquias, como ferramenta principal da participação democrática está de certo modo no espírito deste encontro europeu, como poderá ser lido no opúsculo publicado em inglês, francês e espanhol (e grego) nos seguintes endereços:
http://www.coe.int/t/congress/demoweek/content/download/brochure_en.asp
http://www.coe.int/t/congress/demoweek/Source/BrochureSEDL_fr.doc
http://www.coe.int/t/congress/demoweek/Source/Start_Up_Kit_es.pdf
Infelizmente verifica-se nesse opúsculo não haver nenhuma organização portuguesa nele referenciada do poder local ou regional ou das colectividades locais. Isso acontece (a inexistência de organizações referenciadas) em 13 dos 47 Estados Europeus. Temos a triste companhia dos Estados mais pequenos (Andorra, Liechtenstein, Mónaco, San Marino, Montenegro e Macedónia), mas também de Estados de maior dimensão (Alemanha, Suécia, Hungria, Irlanda, Eslovénia, Turquia). Mas deveríamos antes fazer companhia aos outros 34 Estados, vários dos quais têm mais que uma associação referenciada (Albânia, Bélgica, Bulgária, Espanha, França, Croácia, Moldávia, Sérvia, Reino Unido, Ucrânia).
E são temas deste congresso assuntos como a participação das pessoas nas colectividades locais, o poder local e as bases em que assenta, os interesses dos jovens, a participação dos idosos, a relação entre gerações, etc..
Isto é, assuntos bem antigos que devem ser constantemente repensados e actualizados e que também deveriam ser objecto da atenção lusa. Não sei se alguém a título pessoal ou indigitado por qualquer autarquia ou partido participa neste encontro. Se o fez teria a obrigação de o divulgar cá em casa. Mas o que presumo mesmo é que tudo isto passa ao lado das nossas preocupações caseiras
De Jorge Conceição a 14 de Outubro de 2009
Pequeno esclarecimento, sobre o comentário feito: coexistem temporalmente dois eventos do Conselho da Europa no âmbito do Poder Local:
- A Semana Europeia da Democracia Local, de 12 a 14 de Outubro (e a que me referi no comentário);
- A sessão do Outono do Congresso dos Poderes Locais e Regionais, de 13 a 15 de Outubro (a que também não sei se se deslocou alguma delegação portuguesa).
Oportuníssimo. Fico agradecido.
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