Muito ganharíamos todos em que os reunidos em Vilnius não tivessem estado a pregar no deserto

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Terça-feira, 7 de Julho de 2009

Muito por culpa da nossa cultura política estruturalmente paroquiana, a OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa) que engloba 56 Estados num arco geográfico que vai de Vancouver a Vladivostok e as suas actividades são pouco conhecidas e comentadas entre nós. E nem o facto de o deputado português João Soares ser o presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE (com 320 membros indicados por 55 parlamentos nacionais) resolve esta indiferença portuguesa que, no caso mas não por acaso, não beneficia do “efeito patriótico à Barroso”.

Que assim seja. Ou seja, como necessário assim se torna, então rememos contra a maré. Com início em 29 de Junho e termo no passado dia 3, em Vilnius, a Assembleia Parlamentar da OSCE aprovou um importante documento que passa à história como “Declaração de Vilnius” (já disponível em versão em inglês, versão em francês, versão em russo). Nele se abordam importantes posições, declarações e apelos sobre as grandes questões que as pessoas, as sociedades e as nações hoje enfrentam. Dessa Declaração, como aperitivo, respigo uma parte:

A Assembleia Parlamentar da OSCE:

-Reafirma a sua posição comum contra todos os regimes totalitários, qualquer que seja a sua fundamentação ideológica.

- Apela aos Estados participantes a honrar e concretizar todos os acordos contraídos com boa fé.

- Exorta os Estados participantes:

a) A prosseguirem as investigações sobre as heranças totalitárias e a sensibilizar as opiniões públicas sobre elas.

b) A elaborarem e melhorarem, particularmente tendo como alvo as gerações mais novas, os instrumentos, programas e actividades pedagógicas versando a história totalitária e que promovam a dignidade humana, os direitos do homem e as liberdades fundamentais, o pluralismo, a democracia e a tolerância.

c) A promoverem e apoiarem as actividades das ONG que se dedicam à pesquisa e a trabalhos que visam sensibilizar a opinião pública acerca dos crimes cometidos pelos regimes totalitários.

- Incita os governos e os parlamentos dos Estados participantes a verificarem se as estruturas governamentais e os modos de comportamento que resistem a uma democratização integral, perpetuam ou branqueiam o regime totalitário ou tentam mesmo o seu regresso no futuro, estão efectivamente desmanteladas.

-Incita igualmente os governos e parlamentos dos Estados participantes a desmantelarem completamente todas as estruturas e modos de comportamento que resultaram de atentados cometidos contra os direitos do homem.

- Reitera o seu apelo a que os Estados participantes abram os seus arquivos históricos e políticos.

- Declara-se vivamente preocupada com a glorificação dos regimes totalitários, nomeadamente a recuperação dos passados nazi ou estalinista, assim como a propagação e o reforço de diversos movimentos e grupos extremistas, como os neo-nazis e os skinheads.

- Apela aos Estados participantes a prosseguirem a acção contra a xenofobia e o nacionalismo agressivo e tomarem medidas eficazes para lutarem contra estes fenómenos.

- Pede mais respeito, em todos os Estados participantes, para com os direitos do homem e as liberdades civis, mesmo nas condições difíceis da ameaça terrorista, da crise económica, das catástrofes ecológicas e da migração massiva.

Nota: Segundo nos conta José Milhazes, num dos Estados membros não gostaram muito desta Declaração. Esperemos, agora, para ver como reagem os órfãos lusitanos de Estaline. Se eles mostrarem a cabeça em período eleitoral, é claro.

Publicado por João Tunes às 16:34
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2 comentários:

De Jorge Conceição a 7 de Julho de 2009 às 19:13

O engraçado é que na declaração não falam, por um lado, nem em comunismo, nem em socialismo, mas em estalinismo. E, por outro lado, não falam em adolfismo, hitlerismo ou em mussolinismo, mas em nazismo e em fascismo. O aflige tanto os ex-soviéticos e os seus actuais seguidores?